Conheça a lista de doenças incapacitantes para o trabalho em Portugal

31 de Agosto de 2020

As doenças incapacitantes apresentam um forte impacto na sociedade, tendo um largo espetro de atuação desde o nível de produtividade no trabalho até aos impactos sociais e familiares.

Em Portugal as pessoas com deficiências e incapacidades correspondem a 8,2% da população.

O escalão onde se verifica maior frequência de pessoas nestas condições situa-se entre os 65 e os 70 anos, sendo que a população com deficiências e incapacidades entre os 18 e os 65 anos, por comparação à população em geral, apresenta uma taxa de atividade em menos de metade da população, a taxa de desemprego é duas vezes e meia superior e a taxa de emprego é inferior a metade da taxa geral.

O impacto pode ser verificado ou medido em termos de anos efetivamente vividos com incapacidade, designado por indicador YLD. Ou por anos perdidos de vida saudável, o indicador DALY.

Dados da Direção Geral de Saúde de 2015 indicam que os anos efetivamente vividos com incapacidade (YLD) se devem sobretudo em 88% de doenças crónicas, 5% de doenças transmissíveis e 7% de lesões.

Neste indicador assumem particular relevo as doenças do foro mental responsáveis por 17,7% do total de anos vividos com incapacidade. Seguem-se as doenças oncológicas e as doenças cérebro-cardiovasculares que representam 4,2% e 3,7% respetivamente, da carga de morbilidade e incapacidade dos portugueses.

Relativamente aos anos perdidos de vida saudável devido a doença, lesão ou fator de risco, são atribuídos em 86% às doenças crónicas, 8% a lesões e 6% a outras condições, nomeadamente infeções das vias respiratórias superiores, VIH/SIDA e tuberculose.

Os fatores mais determinantes para a incapacidade resultante de anos perdidos de vida saudável são ligeiramente diferentes entre homens e mulheres.

Para os homens a causas mais comuns são o tabagismo, hábitos alimentares inadequados, consumo de álcool e drogas, hipertensão arterial e obesidade.

No caso das mulheres, surge em primeiro lugar como causa de incapacidade por perda de anos de vida saudável, os hábitos alimentares inadequados, seguidos pela hipertensão arterial, obesidade, elevado índice de açúcar no sangue ou diabetes e colesterol elevado.

Na Mais que Cuidar pode encontrar vários produtos de apoio como cadeiras de rodas, camas articuladas, scooters de mobilidade, andarilhos, canadianas e calçado ortopédico ou outras ajudas úteis. Estão também disponíveis serviços de cuidados ao domicílio tais como, o serviço de apoio domiciliário e a fisioterapia ao domicílio, que podem facilitar a adaptação a uma doença incapacitante.

Descubra a lista das principais doenças incapacitantes para o trabalho em Portugal neste artigo que elaborámos para si.

O que são doenças incapacitantes para o trabalho?

Doenças incapacitantes trabalho o que são

As doenças incapacitantes para o trabalho são patologias que impedem o doente de trabalhar ou exercer as suas funções de uma forma considerada normal pelos parâmetros de execução dessas mesmas funções.

O grau de incapacidade é definido por um valor de percentagem que indica qual o nível a que o trabalhador se encontra inapto para exercer a sua função.

De acordo com a legislação vigente estão definidos dois tipos gerais de incapacidade para o trabalho:

Incapacidade temporária

Sempre que do acidente ou doença resulte limitações funcionais que impeçam total ou parcialmente a execução de tarefas profissionais. É atribuída por um período de 18 meses, exceto em algumas situações mais esporádicas em que o prazo pode ser prolongado até aos 30 meses.

Incapacidade permanente

Quando resulta alguma sequela do acidente ou doença que afeta definitivamente a capacidade de trabalho de um indivíduo. Neste caso os danos são irreversíveis e afetam a capacidade de ganhos futuros para o doente.

Pode ser parcial ou absoluta, no caso da incapacidade permanente absoluta existem ainda dois tipos de incapacidades determinados em função do grau de limitação funcional para o trabalho:

Todo e qualquer trabalho
Trabalho habitual

Dentro destas duas classificações existem ainda outros parâmetros que ajudam a determinar o grau de incapacidade dos trabalhadores, como características distintas das capacidades psicológicas e físicas.

Como surgem as doenças incapacitantes para o trabalho?

Doenças incapacitantes trabalho como surgem

As doenças que impedem a normal execução do trabalho podem surgir por uma multiplicidade de fatores. Desde estilos de vida menos saudáveis, a exposição a fatores de risco no ambiente de trabalho ou à eclosão de uma determinada doença. Podem também ser resultado de acidentes de trabalho ou de doenças profissionais.

Podem ainda ocorrer doenças relacionadas com o trabalho, onde os fatores profissionais contribuem para o seu desenvolvimento. Enquadram-se nesta categoria, entre outras, doenças como:

Lombalgias
Alterações físicas e psíquicas resultantes de trabalho por turnos
Stress ocupacional
Doenças cardiovasculares

Existem também as doenças agravadas pelo trabalho. Neste caso, o trabalho não causa a doença, mas contribui para a sua evolução ou para o seu desfecho.

Um exemplo pode ser um trabalhador que sofre de asma e trabalha num ambiente onde existem poeiras em suspensão no ar em que a sua doença pode evoluir para uma broncopneumonia.

Como são diagnosticadas as doenças incapacitantes para o trabalho?

Doenças incapacitantes trabalho diagnóstico

Para uma doença ser considerada incapacitante para o trabalho deve ser analisada e avaliada por uma junta médica.

Para este efeito e para que possa ser feito um diagnóstico mais fiel ao problema de saúde em causa, foi criada na legislação portuguesa por decreto lei uma Tabela Nacional de Incapacidades.

Esta tabela serve de guia aos médicos para que estes possam avaliar o grau de incapacidade do trabalhador, é apurado um valor final com base nesta tabela que por sua vez define esse mesmo grau de incapacidade.

A junta médica de avaliação deverá ser composta por:

Um médico do tribunal;
Um médico do sinistrado;
Um médico que representa a entidade legalmente responsável no caso dos acidentes de trabalho;
Um médico do Centro Nacional de Proteção contra os Riscos Profissionais;
Um médico que representa o doente;
Um especialista em Medicina do Trabalho caso se trate de uma doença profissional.

Na sua avaliação os profissionais da junta médica fazem a análise tendo em conta estes fatores:

Estado geral da vítima: o grau de capacidades físicas e mentais.
Qual o tipo de funções exercidas: aptidão para as mesmas e a capacidade profissional.
Idade. Caso haja ou não envelhecimento precoce.

Depois de terminada a avaliação e com base na tabela de incapacidades, a junta médica emite um atestado médico de incapacidade multiuso, que comprova os resultados obtidos através de um valor de percentagem. A percentagem de incapacidade vai encaixar em um dos 3 níveis possíveis:

Ligeiro
Moderado
Grave

Lista das principais doenças incapacitantes para o trabalho e seus sintomas

Doenças Incapacitantes trabalho sintomas

A classificação destas doenças está considerada em grandes grupos de incapacidades aprovadas por decreto lei. Dada a grande abrangência de doenças, existe naturalmente, uma grande diversidade de sintomas. Assim estão consideradas as seguintes áreas de saúde que incluem doenças incapacitantes:

Oncologia
Oftalmologia
Angiocardiologia
Aparelho locomotor
Neurologia
Otorrinolaringologia
Pneumologia
Nefrologia
Dismorfias
Endocrinologia
Dermatologia
Órgãos de reprodução
Aparelho digestivo
Psiquiatria
Hematologia
Estomatologia

Como viver com uma doença incapacitante para o trabalho?

Viver com uma doença incapacitante trabalho

Viver com uma doença incapacitante implica muitas vezes viver com uma menor qualidade de vida e pouca autonomia, o que pode desencadear outro tipo de doenças do foro psicológico ou até físico.

A adaptação a uma doença deste tipo nunca é fácil, mas existem algumas medidas que podem ajudar a lidar com as limitações e a ultrapassar desafios.

Adaptação

Passar de uma vida saudável para viver com uma doença incapacitante pode ser uma transição complicada. É natural ter a expectativa de viver vidas saudáveis e longas, por isso quando se é atingido por uma doença ou lesão incapacitante isso pode desencadear uma série de emoções e medos.

Mas embora esta seja uma situação difícil convém não esquecer que não se está sozinho, outras pessoas já passaram pelo mesmo e conseguiram não só sobreviver, mas também encontrar formas de viver harmoniosamente.

Aprender a aceitar

Pode ser um processo muito difícil para aceitar uma doença incapacitante, mas recusar aceitar a realidade das limitações que a doença causou pode ser ainda pior. Pode impedir de seguir em frente, fazer as alterações necessárias à vida e encontrar novos objetivos.

Dar tempo ao tempo

Antes de aceitar a incapacidade é necessário lidar com a perda. A doença incapacitante traz sempre alguma perda, de saúde, do total controlo do corpo e também de alguns dos planos para o futuro. Por isso, é importante não reprimir emoções ou sentimentos. Não é preciso ter pressa, é um processo que demora o seu tempo.

Pedir e aceitar ajuda

Viver com uma doença que limita o corpo e os movimentos pode ser um processo doloroso, é necessário manter laços com os mais próximos, com a comunidade e ter um bom sistema de apoio.

O outro lado das doenças incapacitantes é o impacto que estas têm na vida dos doentes, com limitações na realização de tarefas do dia-a-dia, as faltas ao trabalho, redução da produtividade, dificuldade de gerir a dor, dificuldade de relacionamentos e relações no trabalho. O que leva muitas vezes a uma maior precariedade no trabalho, menor progressão na carreira ou salários inferiores.

Uma doença incapacitante pode ter também um grande impacto na saúde mental, devido ao impacto que a doença provoca na vida do doente, levando frequentemente a estados depressivos e ansiosos.

Tratamento para as doenças incapacitantes para o trabalho

Tratamento doenças incapacitantes trabalho

Não existe só um tratamento para as doenças incapacitantes, já que estas englobam uma grande variedade de tipos de doenças e de condições de saúde. Assim, os tratamentos ou terapêuticas devem ser ajustados ao tipo de doença em causa.

Os tratamentos também podem variar em intensidade e frequência dependendo da natureza e gravidade da doença.

Quais os direitos das pessoas com uma doença incapacitante para o trabalho?

Direitos das pessoas com doença incapacitante trabalho

Legalmente qualquer pessoa considerada por um atestado médico de incapacidade multiusos, como sendo portador de uma incapacidade permanente igual ou superior a 60%, tem direito a alguns benefícios, entre eles estão as deduções no IRS de acordo com o Código de IRS em vigor.

As pessoas com grau de incapacidade superior a 60%, incluem todos os indivíduos maiores de idade com uma deficiência motora igual ou superior a este valor e que tenham grande dificuldade para se deslocarem sem auxílio, deficientes das Forças Armadas e cidadãos maiores de idade com problemas de visão acima dos 95%.

O objetivo destas medidas é sobretudo atenuar os encargos com a saúde que estas pessoas têm.

Assim, os benefícios para quem tem um grau de incapacidade igual ou superior a 60% são:

Isenção de taxas moderadoras.
Comparticipação na compra de medicamentos.
Prioridade em lugares de estacionamento.
Comparticipação nas despesas de deslocação.
Isenção de IVA.
Prioridade de atendimento nos serviços públicos.
Quota de emprego na Administração Público.
Regime especial para o acesso e atribuição de bolsas de estudo ao ensino superior.
Regime de trabalho especial com flexibilidade horária, regime de faltas e adaptação ao posto de trabalho.
Acesso a educação inclusiva.
Isenção sobre o Imposto Único de Circulação.
A taxa de IRS apenas é aplicada a 85% do rendimento bruto.
30% de incidência nas despesas com reabilitação e educação.
25% de incidência nas contribuições pagas a associações mutualistas ou prémios de seguro.
100% na compra de produtos de apoio como cadeiras de rodas, camas articuladas, scooters de mobilidade, óculos, andarilhos, canadianas ou calçado ortopédico.
Isenção do Imposto sobre Veículos na compra de veículos novos desde que o valor não ultrapasse os 7.800 euros.
Apoio ao arrendamento.
Apoio ao crédito à habitação bonificado.
Acesso a educação inclusiva.

Nos casos em que o grau de incapacidade é igual ou superior a 90% as despesas de acompanhamento têm um valor dedutível à coleta de 4 vezes o valor do IAS por cada sujeito passivo ou dependente.

As pessoas com 80% ou mais de incapacidade podem também receber uma Prestação Social para a Inclusão, onde é atribuído um valor base de 264 euros sem ser necessário fazer uma avaliação suplementar das condições do indivíduo.

Para poder aceder a estes benefícios é necessário informar a Autoridade Tributária e apresentar um atestado de incapacidade providenciado por uma junta médica.

Conclusão

Ser portador de uma doença incapacitante é uma experiência muito impactante na vida das pessoas. Implica uma transformação da atividade habitual para uma situação que, por vezes pode ser radicalmente diferente.

É uma situação que afeta 8,2% da população portuguesa e com consideráveis consequências para a economia e produtividade quando afetam a atividade laboral.

Quando a incapacidade interfere com o trabalho pode também trazer consigo outras limitações, quer sociais quer do foro psicológico, com as perturbações ao ritmo normal de trabalho e à relações com os colegas.

Viver com este tipo de doença pode ser extremamente difícil sobretudo se se tratar de uma incapacidade grave e permanente dado que é irreversível, ao contrário da incapacidade temporária.

Ter um bom sistema de apoio e capacidade de aceitação dos limites impostos pela doença, podem ser uma das formas mais positivas para ultrapassar alguns obstáculos que a doença apresenta.

Na Mais que Cuidar pode encontrar vários produtos de apoio como cadeiras de rodas, camas articuladas, scooters de mobilidade, andarilhos, canadianas e calçado ortopédico ou outras ajudas úteis. Estão também disponíveis serviços de cuidados ao domicílio tais como, o serviço de apoio domiciliário e a enfermagem ao domicílio, que podem facilitar a adaptação a uma doença incapacitante.

Referências:

*Atenção: O Blog Mais que Cuidar é um espaço informativo, de divulgação e educação sobre temas relacionados com saúde e bem-estar, não devendo ser utilizado como substituto ao diagnóstico médico ou tratamento sem antes consultar um profissional de saúde.

Lista de doenças incapacitantes para o trabalho em Portugal