DPO (Data Protection Officer)
- Contacte o nosso DPO (Data Protection Officer)
A privacidade e proteção dos seus dados é importante para nós.
Temos um conjunto de politicas internas, revistas regularmente, que utilizamos para garantir a segurança dos seus dados, que os mesmos não são divulgados a terceiros em qualquer contexto e, obviamente, para enquadrarmo-nos nos atuais padrões legais aplicáveis.
Apelamos que leia com atenção as informações presentes nos documentos referidos nesta secção e, caso tenha alguma dúvida, não hesite em contactar-nos. Para tal, poderá utilizar o email [email protected] ou o formulário que disponibilizamos nesta página.
Termos de Utilização
- Âmbito Geral
A MaisqueCuidar pode a qualquer momento modificar, adicionar ou eliminar qualquer um dos Termos de Utilização do seu website (www.maisquecuidar.com/loja) e microsites, que mencionem os ditos termos, através da atualização do conteúdo desta página. O utilizador é assim aconselhado a visitar esta página regularmente.
- Aceitação dos Termos de Utilização
Ao aceder a este website e microsites, que mencionem os ditos termos, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os Termos de Utilização abaixo descritos, sem necessidade de qualquer ato ou consentimento posterior.
- Direitos de Autor
Os textos, imagens, gráficos, downloads, sons, vídeos, animação, e toda as outras informações juntamente com a forma como são representadas graficamente no website, assim como a disposição e a estrutura do site (Materiais e Informação), estão todos sujeitos aos direitos de autor da MaisqueCuidar. A MaisqueCuidar não lhe concede a licença ou direitos de propriedade sobre os Materiais e Informação, pelo que não tem o direito de reproduzi-los para qualquer outro fim que não a utilização pessoal.
Nem o website nem partes do mesmo podem ser copiados, distribuídos, modificados ou colocados noutros sites, sem autorização prévia por escrito da MaisqueCuidar.
- Exclusão de Responsabilidade
As informações existentes neste website são fornecidas pela MaisqueCuidar no estado em que se encontram e, até à máxima extensão permitida pela lei aplicável, são fornecidas sem qualquer tipo de garantia, expressa ou implícita. Embora as informações sejam tidas como corretas, podem incluir erros e imprecisões, e poderão ser alterados sem aviso prévio.
A MaisqueCuidar não representa nem garante que as funções ou aplicações contidas neste website sejam contínuas ou não tenham erros.
- Descontinuação
A MaisqueCuidar pode descontinuar, a qualquer momento, o website sem aviso prévio.
- Links Externos
A MaisqueCuidar poderá disponibilizar links para páginas de terceiros no seu website. Estes sites não pertencem nem são operados ou controlados pela MaisqueCuidar e, por esta razão, a MaisqueCuidar não se responsabiliza pelo seu conteúdo. Estas hiperligações são facultadas apenas a título de facilidade concedida.
- Renúncia
A MaisqueCuidar renuncia a qualquer responsabilidade por erros que possam ocorrer devido a erros do sistema ou falha (temporária ou permanente) do website, das aplicações ou de outras ferramentas. Até à máxima extensão possível ao abrigo da lei aplicável, a MaisqueCuidar não se responsabilizará por quaisquer danos resultantes da utilização, ou da impossibilidade de utilização, do website.
- Lei Aplicável
Os presentes Termos de Utilização são regidos e elaborados de acordo com a legislação Portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação dos mesmos será submetido ao Tribunal português competente.
Política de Privacidade
A privacidade do utilizador é importante para a Maisquecuidar.
A Maisquecuidar compromete-se a garantir a confidencialidade e privacidade na recolha e tratamento dos dados dos seus Clientes e Utilizadores, cumprindo com as suas obrigações ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (que pode ser consultado no seguinte link , tendo para esse efeito desenvolvido a presente Política de Privacidade.
- Âmbito Geral
A MaisqueCuidar é responsável por esta Política de Privacidade. A presente abrange este website, assim como outros sites, microsites, formulários e documentos que mencionem a dita política.
No âmbito desta Política de Privacidade, a MaisqueCuidar definiu como:
Cliente: qualquer entidade que adquire os nossos produtos e serviços; e
Utilizador: qualquer visitante deste website, assim como de outros sites e microsites que mencionem a dita política.
A MaisqueCuidar reserva-se o direito de atualizar ou modificar a sua Política de Privacidade a qualquer momento, nomeadamente, de forma a adaptá-la a alterações legislativas. O utilizador é assim aconselhado a visitar esta página com regularidade.
- Consentimento
Ao utilizar este website, está a dar o seu consentimento para a recolha e utilização das informações.
A MaisqueCuidar pode a qualquer momento modificar, adicionar ou eliminar qualquer uma das políticas de privacidade do seu website www.maisquecuidar.com/loja através da atualização do conteúdo desta página.
- Dados recolhidos
A MaisqueCuidar recolhe dados dos seus Clientes e Utilizadores, mediante submissão de formulários existentes para esse efeito, em formato digital e/ou físico.
A MaisqueCuidar é a entidade responsável pela recolha e tratamento destes dados, decidindo as categorias dos dados recolhidos, qual o seu tratamento e as finalidades que dará aos mesmos.
Todos os procedimentos realizados de modo automatizado e não automatizado que permitam a recolha, organização, armazenamento, modificação e a transferência dos dados pessoais serão considerados como “tratamento de dados pessoais”.
- Utilização dos dados
Os dados recolhidos pela MaisqueCuidar destinam-se ao processo de comunicação com os Clientes e Utilizadores, processamento de pedidos de informação, análise estatística, bem como a respetiva utilização para efeitos de marketing direto.
A MaisqueCuidar poderá utilizar os seus dados pessoais para lhe enviar qualquer correio não solicitado relacionado com produtos ou ofertas comerciais que possam ser do seu interesse. A MaisqueCuidar não vende nem negoceia os seus dados.
O utilizador autoriza expressamente a MaisqueCuidar a enviar informação sobre produtos e serviços que possam ser do seu interesse utilizando os seus dados pessoais para efeitos de marketing direto através de qualquer canal de comunicação, nomeadamente mediante a utilização de correio eletrónico, telefone, SMS, MMS ou outras formas de camada automática. A MaisqueCuidar não comercializará nem partilhará a sua base de dados de clientes com terceiros.
- Acesso aos dados
A MaisqueCuidar não divulga a terceiros quaisquer dados pessoais dos seus Clientes e Utilizadores, sem o seu consentimento, exceto quando tal seja necessário para que os colaboradores, funcionários, fornecedores ou parceiros comerciais da MaisqueCuidar possam fornecer um produto ou serviço ou executar uma função em nome da MaisqueCuidar, ou quando tal for exigido ou permitido por lei.
A MaisqueCuidar adotará as precauções razoáveis para garantir que os seus funcionários ou colaboradores com acesso a dados pessoais recebam formação adequada ao seu correto processamento, com respeito pela presente política e pelas obrigações legais de proteção de dados. No caso de incumprimento, a MaisqueCuidar aplicará sanções disciplinares aos seus funcionários e colaboradores.
Sempre que a MaisqueCuidar divulgar os dados pessoais do utilizador salvaguardará o cumprimento da Lei da Proteção de dados Pessoais, nomeadamente através da previsão de disposições contratuais que garantam que o terceiro utiliza os dados recebidos somente para as finalidades especificadas, e em conformidade com os fins descritos nesta política, e que faz uso de meios de segurança adequados, de forma a proteger os dados pessoais do utilizador contra tratamentos ilegais ou não autorizados bem como contra a sua perda acidental, destruição ou outras ações danosas.
- Armazenamento de dados
A MaisqueCuidar guarda os dados dos seus Clientes e Utilizadores nos seus servidores que são protegidos e mantidos de acordo com standards elevados de segurança e por forma a respeitar as leis de privacidade aplicáveis.
- Tempo de Armazenamento dos Dados
O período de tempo de armazenamento e conservação dos dados pessoais de Clientes e Utilizadores da MaisqueCuidar varia de acordo com a finalidade.
Os dados pessoais dos Utilizadores do nosso website e microsites serão conservados até que os mesmos se mantenham ativos, sendo apagados com o fim desta utilização.
Os dados pessoais fornecidos para efeitos da nossa lista de distribuição de conteúdos por correio eletrónico serão armazenados até ao termo da sua utilização. Neste caso, os Clientes e Utilizadores podem cancelar, a qualquer momento, a subscrição dos alertas através da opção de anulação prevista nas newsletters.
Os dados dos Clientes e outros dados específicos a conservar para cumprimento de obrigações legais da MaisqueCuidar poderão estender-se por um período máximo de até 10 anos (de acordo com o artigo 130º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas), findo o qual os mesmos serão eliminados.
- Segurança dos dados
A MaisqueCuidar tomou medidas técnicas e organizacionais necessárias para proteger, de forma adequada, os seus dados relativamente a processamento e acesso não autorizado.
A MaisqueCuidar desenvolve todos os esforços razoáveis adequados para evitar a utilização não autorizada ou ilegal dos dados pessoais do utilizador, bem como a sua perda, destruição ou danificação. No entanto, a MaisqueCuidar não pode fornecer uma garantia absoluta relativamente aos dados do Utilizador. Sempre que exista uma fuga, perda ou violação de dados pessoais que seja suscetível de implicar um elevado risco para os direitos e liberdades dos seus Clientes e Utilizadores, a MaisqueCuidar irá:
– Notificar, num espaço de 72 horas após ter tido conhecimento do ocorrido, as autoridades de controlo;
– Comunicar atempadamente a situação ao(s) titular(es) dos dados afetados.
A MaisqueCuidar garante a segurança dos dados pessoais do utilizador através dos seguintes meios: uso de encriptação com certificado em todas as comunicações do website, uso de password para acesso ao website; e limitação do acesso dos dados pessoais (por exemplo, acesso só aos funcionários ou trabalhadores da MaisqueCuidar que necessitem de lhes aceder para os fins acima descritos).
- Links externos
O website, microsites e plataformas sociais da MaisqueCuidar podem conter links para outros websites e endereços de e-mail de empresas não pertencentes à MaisqueCuidar.
A presente política de privacidade não se aplica a esses websites e endereços de e-mail.
Se o Utilizador aceder a um link disponível no website, microsites e plataformas sociais da MaisqueCuidar para outro website e fornecer dados pessoais nesse site, o processamento dos dados estará sujeito à declaração de privacidade desse website.
- Direitos do Utilizador
De acordo com a Lei da Proteção de Dados Pessoais, o Utilizador tem direito a obter informações sobre os seus dados pessoais. Tem o direito de saber que dados pessoais foram processados pela MaisqueCuidar, podendo também requerer à mesma para corrigir, complementar, bloquear ou eliminar os dados total ou parcialmente no caso de se revelarem incompletos, incorretos ou irrelevantes para efeitos de processamento.
A atualização de dados deverá ser comunicada pelo próprio utilizador através do email [email protected] ou através do formulário que disponibilizamos nesta página.
Caso deseje, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados MaisqueCuidar poderá exercer esse direito, contactando-nos através do formulário disponibilizado nesta página ou do email [email protected].
